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Nos últimos meses, foram emitidos mais de 70 mil registros para essas modalidades A SAP/Mapa faz a emissão de Licenças de Pescador Amador ou Esportivo para as categorias de pesca embarcada e desembarcada. – Foto: MAPA ASecretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAP/Mapa) atualizou o Sistema de Requerimento e […]
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Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul Publicado em 08/08/2022 15h46 Estão na lista municípios dos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul – Foto: MDR ADefesa Civil Nacional reconheceu situação de emergência em mais cinco cidades do país atingidas por desastres naturais. […]
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Meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças de um a menores de cinco anos de idade contra a poliomielite e atualizar a situação vacinal das crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade Publicado em 08/08/2022 16h07 Meta é vacinar, no mínimo, 95% das crianças de um a menores de cinco anos de idade […]
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação coordena a implementação, o acompanhamento, o monitoramento e a avaliação do Programa Caberá ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fornecer os dados educacionais e os indicadores necessários ao estabelecimento dos critérios de atendimento às demandas dos entes federativos. – Foto: Prefeitura de Santarém Decreto […]
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A NFS-e, nota fiscal de serviços eletrônica, será implementada para o MEI por meio de sistema informatizado disponibilizado no Portal do Simples Nacional. – Foto: Receita Federal ORegime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, Simples Nacional, passa a utilizar a Nota Fiscal de Serviços eletrônica […]
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