Cerca de R$ 179 milhões devem ser investidos em ações que aprimorem o atendimento aos turistas que visitam a unidade, no Mato Grosso. Cidade de Pedra, um dos atrativos do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT) – Foto: Flávio André/MTur Destinos OGoverno Federal, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), […]
Veja Mais
Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção. Com as novas regras em vigor, serão retomadas as análises dos pedidos em estoque, suspensos desde janeiro de 2022. – Foto: Receita Federal Foi publicada nesta quinta-feira (12/05), a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação das isenções de IPI para compra […]
Veja Mais
Recursos serão usados na ampliação do sistema de esgotamento sanitário das cidades de Aracaju e Corumbá Sergipe e Mato Grosso do Sul vão receber mais de R$ 1,8 milhão para a continuidade de obras de saneamento Foto: MDR OGoverno Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 1,8 milhão […]
Veja Mais
Foram zeradas ou reduzidas as alíquotas de 11 produtos, entre eles carne de boi, frango e produtos de padaria Governo reduz alíquotas de importação de alimentos e insumos para produção agrícolaForam zeradas as alíquotas de farinha de trigo, outros trigos e mistura de trigo com centeio. – Foto: Banco de imagens OGoverno Federal zerou a […]
Veja Mais
As inscrições começaram na segunda-feira (09/05) e vão até o dia 20 de maio. Os cursos poderão ser realizados até 17 de junho A iniciativa promove a conscientização ambiental, contribuindo para a conservação do meio ambiente e valorização do patrimônio natural. – Foto: Josângela Jesus Em comemoração ao Dia Nacional do Turismo, celebrado no dia […]
Veja Mais
O agricultor familiar pode usar o bônus de desconto até o dia 9 de junho O maior bônus concedido foi de 31,55%, para o maracujá, no Ceará. – Foto: Banco de imagens Já está disponível a relação dos produtos que receberão o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). O […]
Veja Mais
Joanderson de Almeida ficou em primeiro lugar no concurso de fotografia “Povos Indígenas e Comunidades Locais”, realizado pela OMPI. Isabela Back foi selecionada entre os 20 finalistas do Concurso de Vídeo. do Dia Mundial da PI. Foto “Puxar da Videira”: © Joanderson Gomes de Almeida Obrasileiro Joanderson Gomes de Almeida, de 30 anos, venceu o concurso […]
Veja Mais
Processo é um avanço na construção colaborativa do instrumento que estabelecerá as diretrizes da mineração brasileira e orientará a formulação de políticas públicas nos próximos 28 anos. MME abre espaço online para receber contribuições da sociedade para o Plano Nacional de Mineração 2050 – Foto: MME OGoverno Federal, por meio do Ministério Minas e Energia […]
Veja Mais
A edição 132 traz a seção “Dossiê Temático”, com textos sobre a crise sanitária da Covid-19 As publicações fornecem subsídios para reflexões sobre a legislação nacional e as políticas públicas desenvolvidas na esfera federal – Foto: Secretaria-Geral A132° edição da Revista Jurídica da Presidência da República está disponível em PDF gratuitamente. De publicação quadrimestral, a revista […]
Veja Mais
A expectativa é reduzir burocracia, custos, agilizar a emissão de certidões e melhorar o ambiente de negócios no país. A MP possibilita a implementação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), pelo qual atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente – Foto: Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil OGoverno Federal elaborou uma proposta de modernização […]
Veja Mais