O suicídio é a segunda maior causa de morte de adolescentes e jovens, ultrapassando as mortes por acidente de trânsito dessa população, segundo dados do Ministério da Saúde. Para debater estratégias, políticas públicas e atuação voltada a esse público, defensores públicos de todo o país e integrantes das equipes multidisciplinares das Defensorias Públicas se reúnem no VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública. Iniciado nesta quinta-feira (11/08), em Goiânia, o evento é sediado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), e organizado pela Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O Congresso traz como tema DÁ IDEIA… Construindo Estratégias para a Proteção da Saúde Mental de Crianças e Adolescentes. Para o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, este encontro entre defensoras públicas, defensores públicos, servidoras e servidores dos Centros de Atendimento Multidisciplinar é um momento ímpar para a realização de debates construtivos. “Nós mostramos que é preciso debater temas e pautas sensíveis”, afirmou. “Essa é uma das funções da Defensoria Pública, atuar na educação em direitos. Então, promover um evento como esse, pelo seu nível acadêmico, pelo seu nível de debate e de palestrantes, é um momento de muito orgulho”.
A coordenadora do Núcleo de Defensorias Públicas Especializadas da Infância e Juventude e integrante da Comissão do Condege, defensora pública Bruna do Nascimento Xavier, reforçou a importância de trazer este congresso para o aprimoramento do entendimento acerca do tema da saúde mental na infância e juventude. “Nós tivemos um aumento muito grande desta demanda e uma dificuldade em conseguir delimitar a atuação, os encaminhamentos e o trabalho com a rede de proteção”, informou. “Então, acredito que será um evento engrandecedor para o conhecimento de todos os participantes”.
Segundo o coordenador da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente do Condege, defensor público do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Azambuja Martins, o tema foi escolhido, principalmente, por conta dos impactos da pandemia de Covid-19. “Temos percebido que, com a redução da circulação de pessoas e as medidas de isolamento social, muitas crianças começaram a desenvolver algum estado de sofrimento mental”, informou. “A partir deste congresso, pretendemos trazer novas ideais para que os jovens fiquem protegidos e com todos os seus direitos assegurados”.
O defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, representante do presidente do Condege, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, elogiou a organização do congresso e ressaltou a oportunidade que ele traz para a troca de conhecimento. “É também uma oportunidade muito grande de motivação e busca de sentido para a nossa existência e nosso trabalho”, afirmou.
Também participaram da mesa de autoridades, a procuradora-chefe da Procuradoria Judicial Adriane Nogueira Naves Perez, representando o governado do Estado de Goiás, Ronaldo Caiado; a juíza auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), Sirley Martins da Costa; o deputado federal João Campos; o conselheiro Celmar Rech, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás; o defensor público-geral do Estado do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, representando o presidente do Condege, Florisvaldo Antônio Fiorentino Júnior; o defensor público-geral do Estado do Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, o defensor público-geral do Distrito Federal, Celestino Chupel; o diretor para assuntos legislativos da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e presidente da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensor público Allan Montoni Joos; a superintendente do sistema socioeducativo Kérima Ferreira Sobrinho; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ricardo Costa Gonçalves; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Goiânia, Aguinaldo Lourenço Filho; e adolescente Eduardo Batista Sabino, do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente.
Palestra Magna
Após a abertura, o ex-deputado federal e autor da Lei Antimanicomial (Lei nº 10.216/2001) Paulo Gabriel Godinho Delgado ministrou a palestra magna do congresso, discutindo o tema O Movimento Antimanicomial e Suas Implicações na Área da Infância e Juventude. De acordo com o palestrante, é necessário pensar de maneira diferente o poder, para entender melhor a dor do assistido.
“Eu desejo que esse VIII Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude e do II Encontro Multidisciplinar da Defensoria Pública reafirme, consolide e aperfeiçoe os princípios da política nacional de proteção às crianças e adolescentes, e que encontre na reforma psiquiátrica brasileira bons fundamentos, para auxiliar e compreender os que necessitam de acolhimento, cuidado atenção e justiça”, disse Paulo Gabriel.
Em seguida, a psicóloga do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) Marina Wanderley Vilar de Carvalho, ministrou a palestra A Defensoria Pública: Conhecendo e Fortalecendo a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
“O meu objetivo foi falar um pouco da rede de atenção psicossocial e a luta contra os retrocessos que estão tentando introduzir, como o retorno dos hospitais psiquiátricos”, explicou Marina Carvalho. “Além disso, trouxe o debate da importância de os trabalhos das Defensoria Públicas serem articulados com os serviços de saúde, para promover um atendimento mais integrado aos assistidos. As Defensorias Públicas têm um potencial muito transformador e de resistência”.
Dicom/DPE-GO
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