A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Goiás (Seds) e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social (Sedhs) de Goiânia, questionando as pastas sobre ações concretas para acolhimento de pessoas em situação de rua durante os próximos dias de baixas temperaturas na capital.
O ofício foi encaminhado no último 12 de maio pelo defensor público e coordenador do NUDH, Marco Túlio Félix Rosa, e foi solicitado um prazo de 24 horas para que os órgãos citados pudessem responder os questionamentos. Até esta terça-feira (17/05), houve apenas resposta da Seds. A DPE-GO já iniciou as tratativas administrativas para que o órgão municipal repasse as informações solicitadas.
No pedido, Marco Túlio Félix relembra que as notícias meteorológicas alertam para temperaturas mínimas abaixo dos 10°C em Goiânia nos próximos dias. “Os fatos publicizados causam grande apreensão a este Núcleo Especializado de Direitos Humanos, uma vez que a onda de frio atingirá aquelas pessoas que vivem em situação de rua, certamente agravando a já crítica situação de vulnerabilidade que vivem, no caso podendo cercear a possibilidade de sobrevivência deste grupo”, diz o defensor público no ofício.
A DPE-GO requisitou à Seds informações sobre possíveis ações de acolhimento provisório à população em situação de rua durante este período e, também, se o governo estadual realizará alguma ação com a finalidade de dirimir os impactos do frio a esta população. Em resposta ao ofício, a pasta estadual informou que a execução das ações que visam intervenções, atendimento e acolhimento a essa população são de responsabilidade do município.
Também foi informado na resposta, que equipes da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), foram às ruas da capital e distribuíram centenas de cobertores no último dia 12 de maio. Durante as entregas, pacotes individuais de frutas desidratadas do Banco de Alimentos da OVG também foram doados junto com os cobertores.
Ao município de Goiânia foi questionado sobre a disponibilidade de vagas em Hotel Solidário para acolher a população em situação de rua do município de maneira imediata e se as Casas de Acolhida Cidadã (CAC I e II) possuem vagas disponíveis no momento. Além disso, foi indagado sobre até quando o Hotel Solidário estaria à disposição das pessoas em situação de rua que necessitam de abrigo com urgência devido à situação de frio extremo e se o município fornecerá cobertores, kits de alimentação e refeição diária às pessoas em situação de rua que não forem contempladas com o acolhimento provisório.
Texto: Sara Queiroz (Dicom/DPE-GO)
Foto: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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