A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) está realizando atendimento no Festival de Cultura e Inclusão da População em Situação de Rua. Nos dias 6 e 7 de julho, o Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) da DPE-GO oferece assistência jurídica integral e gratuita direcionada às pessoas em situação de rua. O festival acontece na Rua do Lazer, Centro de Goiânia, das 8 às 18 horas.
Mateus (nome fictício)*, nascido em Niquelândia-GO, foi até o evento na busca de atualização do RG, para fazer a carteira de trabalho e orientação jurídica. Ele foi um dos atendidos pela DPE-GO. “Vim correr atrás de uma mudança de vida, estou atrás de um emprego e de sair das ruas. Vim ver meus processos na justiça e arrumar meus documentos”, conta o assistido.
O defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do NUDH, defende a relevância das ações itinerantes da DPE-GO. “Esses espaços públicos, abertos, são extremamente importantes para oferecer esse acesso. É uma educação em direitos. Aqui podemos explicar o trabalho da Defensoria. Eles vão trazendo as demandas e nós ofertamos os serviços”.
O festival foi idealizado pelo Movimento Nacional da População em Situação de Rua de Goiás (MNPR-GO). O coordenador do MNPR-GO, Eduardo de Matos, argumenta que “o acesso a políticas públicas é o que de fato pode ressignificar a vida das pessoas em situação de rua em um contexto mais assertivo”.
“Essa é a importância deste evento, onde a gente consegue trazer arte, cultura e inclusão. Geralmente, não se tem esse olhar para a população em situação de rua. Todos aqui estão trabalhando, dialogando políticas voltadas para essa população”, completa o coordenador.
Serviços
Entre os serviços oferecidos pela DPE-GO estão assistência jurídica em casos de Saúde, Família (divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade), Cível, Criminal e emissão de segunda via de documentos. Também são realizadas orientações sobre como acessar direitos, em um trabalho educativo.
Além do atendimento jurídico, o festival oferecerá atividades culturais de teatro, música, cinema e microfone aberto. Também integram as ações do evento: rodas de conversa, oficinas e debates sobre direitos e cuidados com a população em situação de rua.
Documentos
No primeiro dia do festival, Paulo Cesar Souza procurou a DPE-GO para atualizar os documentos. “Eu vim trocar minha identidade, eu tirei em 2015, está vencida. Ficar sem documento é muito difícil, então eu vim atualizar”.
Para ter um Registro Geral (RG) atualizado, Paulo César precisou de uma Certidão de Nascimento atualizada. A certidão dele era muito antiga e não estava em sua posse, está com familiares em outro estado. A Defensoria fez um pedido via Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud), um sistema interligado aos cartórios. Com a certidão em mãos ele pode expedir o RG e com um ofício da Defensoria não paga os custos do novo documento.
- O nome do assistido foi alterado para preservá-lo.
Texto: Ludimila Mendonça (Dicom/DPE-GO)
Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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