DPE-GO realiza audiência pública com representantes de movimentos sociais sobre criação da Ouvidoria
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) realizou, nesta quarta-feira (16/03), uma audiência pública para explicar o processo de criação da Ouvidoria da Instituição. Os membros da Comissão Eleitoral para a Ouvidoria-geral expuseram os deveres e direitos da ouvidora ou ouvidor-geral e como será realizada a votação para o cargo. Os representantes de movimentos sociais presentes puderam tirar dúvidas e sugerir alterações no edital, que trará as regras de participação da sociedade civil no pleito. A audiência aconteceu no Auditório do Conselho Estadual de Saúde, das 14 às 17 horas, no Setor Oeste, em Goiânia. Esta foi a segunda audiência pública para tratar do tema. A primeira ocorreu de forma virtual, no final de 2021.
A mesa da audiência foi composta pelos defensores públicos Philipe Arapian, presidente da Comissão Eleitoral da Ouvidoria, Gustavo Alves de Jesus, membro da comissão, Rafael Brasil, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), e Allan Joos, presidente da Associação Goiana das Defensoras e Defensores Públicos (AGDP). Allan Joos abriu o evento com uma apresentação do papel da Ouvidoria-geral, as atribuições e direitos de quem ocupará o cargo.
Em seguida, o defensor Gustavo Alves de Jesus explicou como funcionará a votação e escolha do Ouvidor da DPE-GO. “A DPE-GO foi instalada já há alguns anos e desde 2017 temos previsão, em nossa própria lei, para instalação da Ouvidoria”, afirmou Gustavo Alves de Jesus. “Falta esse passo para a Defensoria Pública alcançar a sua estruturação institucional máxima. É um espaço onde a população tem voz e pode reclamar os seus direitos, além de poder sugerir a atuação estratégica da DPE-GO”.
Philipe Arapian disse que a Defensoria Pública, ainda que necessite melhorar mais, é o órgão do sistema de justiça mais democrático e a participação da sociedade civil é fundamental para o cumprimento de sua missão. “Cito aqui o que um amigo meu, defensor público de São Paulo, disse: se a sociedade civil abandonar a defensoria pública ou a defensoria pública largar a sociedade civil, ela perde a razão de existir”, continuou Philipe.
O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) Rafael Brasil disse que, com a instalação da Ouvidoria, todos os anseios, todas as demandas terão uma porta de entrada na Defensoria Pública. “Além disso, com a entrada de novas pessoas, oxigenando o sistema da DPE-GO, a Instituição tende a melhorar o seu atendimento e também propiciar uma melhor qualidade de serviço ao seu assistido”, completou.
A defensora pública Gabriela Hamdan, coordenadora do Núcleo Especializado de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher (Nudem), e o defensor público Marco Túlio Félix Rosa, coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), fizeram uma apresentação para explicar as funções dos dois núcleos da DPE-GO.
A partir da audiência pública, os integrantes da Comissão apresentarão as sugestões trazidas pelos representantes dos movimentos sociais ao Conselho Superior da Defensoria Pública. Ele é o órgão responsável por instituir as regras do Edital. Após a apreciação, o edital será publicado e aberto o período para a inscrição dos candidatos interessados no cargo.
Esteve presente na audiência pública, Beth Fernandes, representando a Casa da Acolhida, ONG Astral Goiás, Fórum de Transexuais de Goiás, Conselho Municipal da Mulher de Goiânia e o Projeto Casulo Abrigamento LGBT; Sandra Regina Martins Gomes, do Coletivo de Mulheres Negras Samba Crioula; Mariléia Lasprilla e Gabriela Lasprilla, do Movimento Agô; Luciana Pereira Lopes, do Coletivo Mães do Cerrado; Cláudia Nunes e Ângela Cristina dos Santos Ferreira, do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduíno; Valéria Eunice Mori Machado e Ruth Rodrigues Mendes Ferreira, do Coletivo Nacional de Enfrentamento à Violência Obstétrica Nascer Direitos; Francisley Martins, do Embaixadores da Cidadania; Cecilia Maria Vieira, da D’Afric e Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial; Nael da Costa Lima e Rondinelio da Costa Silverio, do Conselho Metropolitano de Goiânia da Sociedade São Vicente de Paulo; Deivid de Lux, da Diversidade Artística e Social; Ayah Akili Masani, da Organização Negras Periféricas Carolina Maria de Jesus; e o Policial Rodoviário Federal Fabrício Rosa.
Fotos: Eduardo Ferreira (Dicom/DPE-GO)
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Dicom/DPE-GO
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