O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) empossou, na manhã desta sexta-feira (09/04), os conselheiros eleitos e a conselheira eleita para o biênio 2021/2023. Em sessão solene realizada de forma virtual, em razão dos protocolos de segurança e prevenção à propagação do novo coronavírus, tomaram posse cinco conselheiros (um reeleito), uma conselheira e dois suplentes. A eleição ocorreu de forma virtual no último dia 19 de março.
Foram empossados os defensores públicos Rafael Mourthé Starling Terra Santos, Emerson Fernandes Martins, Pedro Ferreira Mafra Neto, Gabriel Vieira Berla, Eloísio Cunha do Carmo (reeleito) e a defensora pública Lucianna Fernanda de Castro Barbosa. Os defensores públicos Saulo Carvalho David e Gustavo Alves de Jesus foram eleitos como suplentes.
Durante a solenidade de posse dos novos conselheiros e da nova conselheira, o defensor público-geral agradeceu pelos serviços prestados durante o biênio 2019/2021 e desejou boas-vindas aos eleitos e à eleita para a nova gestão. “Os colegas que saem nos ensinaram e contribuíram muito e os que chegam também irão nos ensinar, nos ajudando a construir uma melhor Defensoria Pública”, disse ele.
Domilson Rabelo destacou a importância do Conselho para a discussão de temas sensíveis à instituição e à sociedade e para o cumprimento da missão constitucional da Defensoria Pública, de prestar assistência jurídica, integral e gratuita, a uma população economicamente e socialmente vulnerável, principalmente diante do contexto da pandemia de Covid-19, que tem agravado as desigualdades sociais.
Em nome dos eleitos, o defensor público Rafael Starling fez um discurso reforçando o papel do Conselho Superior na defesa dos assistidos e da atuação da Defensoria Pública como instituição democrática, também ressaltando a singularidade e a gravidade do cenário advindo da crise sanitária. Além dele, o defensor público Allan Montoni Joos discursou em nome da AGDP e frisou a necessidade de uma atuação voltada para o fortalecimento da instituição e da carreira e a responsabilidade do CSDP para a promoção de tais discussões.
O CSDP é composto por membros natos, membros eleitos e suplentes. Integram como membros natos o defensor público-geral Domilson Rabelo da Silva Júnior, o primeiro subdefensor público-geral Tiago Gregório Fernandes, a segunda subdefensora pública-geral Débora Vidal de Almeida Rocha e o corregedor-geral Lúcio Flávio de Souza. Além dos membros eleitos e suplentes, a Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Goiás (AGDP), por meio de seu presidente Allan Montoni Joos, possui assento e voz no Conselho.
Eleição
Realizada em 19 de março, a eleição para o CSDP ocorreu de forma virtual e contou com a candidatura de oito integrantes da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) a seis cargos de conselheiros. A votação contou com a participação de 80 defensoras e defensores públicos, com apenas três abstenções. O pleito foi conduzido pela Comissão Eleitoral com o apoio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI).
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